TEMAS TCC

   


TEMAS DE TCC


Tendo em vista a necessidade de elaboração de monografia para conclusão do curso de Direito (TCC), e para os cursos de pós-graduação (lato ou stricto sensu), assim como o interesse na produção de artigos científicos, resolvi sugerir temas novos para redação, que suscitarão discussões nos próximos anos.

Dessa forma, listei os assuntos que, em minha visão, precisam ser debatidos. Importante ressaltar que nesta página apresento meras sugestões, alguns caminhos que podem facilitar sua escolha.

Portanto, muitos outros posicionamentos podem ser abordados em sua pesquisa, de forma que sugiro o aprofundamento no ponto escolhido.

No “Guia de Direito e Processo do Trabalho para monografias”, publicado pela editora JusPodivm, além da sugestão de outros temas de direito e processo do trabalho, bem como de bibliografia, há também a apresentação de aspectos relevantes de metodologia para a elaboração do trabalho.


Desejo a você uma boa sorte e uma boa pesquisa!


Élisson Miessa

Temas de Direito e Processo do Trabalho para TCC, pós-graduação e mestrado. Lançamento pela editora JusPodivm. Élisson Miessa e Henrique Correia.







Sugestões:
  • Tema 01 – Direito intertemporal no processo do trabalho

  • Tema 02 – Princípio da primazia da decisão de mérito na seara trabalhista

  • Tema 03 – Formas consensuais de solução de conflitos (autocomposição) na Justiça do Trabalho: conciliação e mediação

  • Tema 04 - Arbitragem em processos individuais trabalhistas

  • Tema 05 – Jurisdição voluntária e homologação de acordo extrajudicial no processo do trabalho

  • Tema 06 – Imunidade de jurisdição dos entes de direito público externo

  • Tema 07 – Competência territorial na Justiça do Trabalho

  • Tema 08 – Atuação do Ministério Público do Trabalho e da Defensoria Pública da União no Direito Processual do Trabalho

  • Tema 09 – Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho

  • Tema 10 – Benefício da Justiça Gratuita no direito processual do trabalho

  • Tema 11 – Litisconsórcio necessário nas ações judiciais que visem à anulação de cláusulas de acordo coletivo e convenção coletiva

  • Tema 12 - Litigância de má-fé na seara processual trabalhista

  • Tema 13 – Assédio processual

  • Tema 14 – Intervenção de terceiros nos processos trabalhistas

  • Tema 15 – Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no âmbito trabalhista